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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 13:19
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 18:55
Câmara aprova 132 novos cargos para Superior Tribunal Militar
Projeto foi aprovado pela CCJ e deve seguir para o Senado.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 19:16
Lei que cria 100 cargos de Defensor Público é sancionada
cria 100 novos cargos de Defensor Público, além de extinguir o nível substituto da carreira.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:20
Câmara aprova criação de 2,8 mil cargos de professor universitário
A matéria será votada ainda pelo Senado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Plano de cargos e salários. Princípio da boa-fé objetiva.
Promoções por merecimento não concedidas.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Médico das Forças Armadas não pode acumular cargos públicos
dois cargos públicos de médico, exercidos junto ao Exército Brasileiro e ao Detran - DF.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:57
Órgão estadual terá que anular nomeação de cargos
O pedido de anulação foi feito pelo Sindicato dos Servidores do Departamento de Estrada e Rodagens do Rio Grande do Norte (SINDER/RN), sendo provido, inicialmente, por meio da sentença dada pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Juiz assegura a servidora o direito de acumular cargos públicos
No Estado de Sergipe, de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h, com carga semanal de 30 horas; - Na Universidade Federal de Sergipe, de segunda a sexta-feira, as 07h às 13h, e no sábado ou no domingo, das 07h às 12h e das 13h às 18h, com carga semanal de 40 horas.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 20:28
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 10:27
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:19
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 20:02
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:44
Assistente social da área da saúde pode acumular cargos
A Decisão é da 1ª Turma Cível.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2019 - 11:28
Recurso Especial. Acumulação de Cargos Públicos Remunerados. Área da Saúde
Servidor Público. Limitação da carga horária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 11:40
Processual Civil. Acumulação de Cargos. Profissional da saúde
Fato superveniente. Encerramento de um dos vínculos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:43
Médicos. Acumulação lícita de Cargos Públicos. Teto remuneratório
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 12:34
Aposentadoria compulsória não se aplica a cargos comissionados, decide Plenário
A decisão foi por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 10:33
Associação questiona lei paranaense que unifica cargos da Polícia Civil
A entidade alega que a legislação é inconstitucional porque invadiu a competência privativa da União para legislar sobre direito processual
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 17:30
Trabalho aprova criação de cargos e funções para cartórios eleitorais
Projeto visa à contratação de pessoal próprio para cada zona eleitoral
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 19:10
Médico é condenado por acumulação de cargos públicos no interior
Ação Civil de Improbidade Administrativa